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Como casar em Portugal sendo estrangeiro

Uma visão geral dos tipos de cerimónia e dos passos habituais, para saber que perguntas fazer. Não substitui as fontes oficiais.

Informação geral e orientativa, não é aconselhamento jurídico. As regras mudam e dependem de cada caso: confirme sempre nas fontes oficiais e junto do registo civil.

Civil, simbólico ou religioso

Em Portugal convivem três tipos de celebração, e muitos casais estrangeiros combinam mais de um.

  • Casamento civil: é o ato com valor legal, registado nos serviços de registo civil.
  • Cerimónia simbólica: celebrada no espaço escolhido, por um celebrante, com a liberdade de formato que o casal quiser. Por si só não é um casamento legal.
  • Casamento religioso: cada confissão tem o seu procedimento; algumas cerimónias podem produzir efeitos civis. Confirme diretamente com a paróquia ou a comunidade religiosa.

Passos habituais no casamento civil

  • Contactar o registo civil (conservatória) em que pretende casar para saber que documentos pedem ao seu caso.
  • Reunir os documentos de cada noivo, como passaporte ou documento de identificação e certidão de nascimento. Documentos estrangeiros costumam precisar de legalização ou apostila e de tradução certificada.
  • Pedir a marcação da data. Os prazos variam, por isso comece com meses de antecedência, sobretudo para datas de verão.
  • Confirmar se a cerimónia pode decorrer no registo ou noutro local, e que custos e condições se aplicam.

Dicas para casais estrangeiros

  • As exigências dependem da nacionalidade e do estado civil de cada noivo; confirme sempre o seu caso.
  • Um wedding planner ou um profissional de apoio documental em Portugal pode acompanhar o processo. Use o filtro "Planeamento" e o idioma que prefere.
  • Peça tradução certificada com antecedência e guarde cópias digitais de tudo.

Fontes oficiais